Encontro será realizado entre os dias 25 e 26 de março
Representantes das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão vão se reunir, nos dias 25 e 26 de março, em Governador Valadares (MG), para a 4ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). O encontro dá continuidade aos debates iniciados nas reuniões anteriores, como a terceira edição realizada em janeiro, em Linhares (ES), e reforça o papel das pessoas atingidas na construção e no acompanhamento das medidas de reparação.
O Conselho reúne representantes dos territórios atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo, além de integrantes do Governo Federal, com o objetivo de acompanhar e debater o andamento das ações sob responsabilidade da União no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce. A iniciativa busca garantir a participação social como elemento central no processo de governança, ampliando o diálogo entre poder público e comunidades atingidas.
Nesta quarta reunião, a pauta inclui o debate sobre o Edital de Projetos Estruturantes e o monitoramento das responsabilidades da administração pública federal no Novo Acordo do Rio Doce. Os temas dialogam diretamente com a necessidade de fortalecer a retomada econômica dos territórios e assegurar que os direitos das pessoas atingidas sejam efetivamente considerados na implementação das políticas de reparação.
Reunião contará com Turno de Diálogo Aberto aos atingidos
Um dos momentos mais importantes da programação será o Turno de Diálogo Aberto, previsto para o dia 26 de março, às 8h, em Governador Valadares. O espaço é destinado para que as pessoas atingidas possam apresentar diretamente ao Conselho suas demandas, preocupações, relatos ou propostas.
O Turno de Diálogo Aberto é um direito garantido dentro das regras do Conselho e representa um instrumento fundamental de participação social e transparência. É por meio desse espaço que as vozes dos territórios atingidos chegam de forma direta às discussões sobre as obrigações do governo federal no Novo Acordo do Rio Doce.
Orientações da Secretaria-Geral da Presidência da República
Para participar do Turno de Diálogo Aberto, é necessário realizar inscrição prévia por meio de formulário online disponibilizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República:
Acesse clicando aqui.
No momento da inscrição, a pessoa interessada deve informar seus dados pessoais, indicar se deseja apenas acompanhar ou também se manifestar com direito a fala de até cinco minutos, além de detalhar o tema que pretende apresentar ao conselho. Também é possível indicar se a fala será individual ou coletiva, sendo que as demandas coletivas representam construções organizadas por grupos, comunidades ou movimentos.
O prazo para envio das inscrições vai até o dia 19 de março. A seleção das falas será comunicada até o dia 23 de março, por meio de contato via WhatsApp.
Entre os critérios de prioridade estão: pessoas atingidas do território onde será realizada a reunião, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, a busca pela paridade de gênero e a priorização de demandas coletivas.
A iniciativa reforça o compromisso com a escuta qualificada e a participação direta das pessoas atingidas na construção das soluções para a reparação dos danos na Bacia do Rio Doce.
Texto: Thiago Matos – Assessor de Comunicação da ATI Aedas Médio Rio Doce
