Material produzido pela AEDAS fortalece o acesso à informação e a participação das comunidades no processo de reparação
As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, agora, contam com um novo instrumento para fortalecer sua participação no processo de reparação: a cartilha informativa sobre o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce), produzida pela equipe multidisciplinar da ATI Aedas Médio Rio Doce.
As versões impressas da cartilha são distribuídas nos territórios assessorados, especialmente durante visitas técnicas às lideranças e em espaços participativos voltados às discussões e encaminhamentos sobre a Participação Social no contexto da reparação. A seguir, você encontra a versão digital.
Texto de apresentação da cartilha
Esta cartilha nasce da luta e da organização das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, e da necessidade de efetivar o direito à participação social.
Por muitos anos, as decisões sobre a reparação dos danos causados pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton foram tomadas sem escuta, sem diálogo e sem a participação real dos territórios atingidos. Esse processo produziu injustiças, aprofundou desigualdades e atrasou a construção de uma reparação justa e integral.
Diante desse cenário, a criação do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce (CFPS Rio Doce) representa uma conquista histórica fruto da mobilização popular.
O Conselho é um espaço onde as pessoas atingidas passam a protagonizar sua participação, acompanhando, fiscalizando e deliberando sobre o uso dos recursos públicos destinados aos territórios, além de incidir politicamente no processo reparatório. Mais do que uma instância institucional, o CFPS Rio Doce é um instrumento de controle social, democracia e afirmação de direitos.
A cartilha foi construída para informar, fortalecer e mobilizar. Nela, você encontra explicações sobre o que é o Conselho, como ele funciona, quem o compõe, qual é o papel do Fundo de Participação Social e a importância dos projetos comunitários. O objetivo é garantir que cada pessoa atingida tenha acesso à informação necessária para participar de forma consciente, crítica e organizada.
A reparação só será integral se for construída com a população atingida, a partir dos territórios e das lutas coletivas. Esta cartilha é um convite à participação, à organização popular e à defesa permanente dos direitos conquistados.
Boa leitura!
Acesse a cartilha
A cartilha já está disponível para acesso na biblioteca do Médio Rio Doce e pode ser utilizada em reuniões, assembleias, formações e atividades nos territórios atingidos.
Texto: Thiago Matos – Assessor de Comunicação da ATI Aedas Médio Rio Doce
